A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho definiu justa a impugnação aos cálculos de execução de sentença, que a uma empresa farmacêutica apresentou dentro do prazo, incorretamente ofertado pelo juiz. A relatora do recurso, [...]
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) isentou a Rede Walmart de pagar adicional de insalubridade a uma empregada que manuseava produtos com álcalis cáusticos. A funcionária trabalhava na função de caixa. O [...]
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) conservou a decisão que considerou inválido o auto de infração expressado pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em desfavor de uma usina de açúcar pela [...]
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) cancelou o pagamento de indenização à industriário que contestou de forma corrupta (litigância de má-fé) a condenação estabelecida à Petrobras. A Turma entendeu que não é [...]
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou o Serviço Social da Indústria (SESI) e uma empresa prestadora de serviço de indenizar um jardineiro por danos morais. A indenização havia sido estabelecida pelo atraso [...]
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) isentou a Cooperativa Central Gaúcha Ltda. de pagar férias proporcionais, acrescidas do terço constitucional a um operador demitido por justa causa. Seguindo as normas da CLT [...]
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho definiu o valor da causa arbitrada pelo TRT 2ª Região (SP) em R$10 mil. O valor, que já estava em R$1,35 milhão, dizia [...]
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu à área de poder da Vara do Trabalho de Iporanga (SP). Os efeitos da decisão que sancionava a Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e [...]
. PereO Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, celebrado em 27 de julho, promove uma melhora na qualidade de vida no trabalho Nos últimos anos, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o [...]
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu o valor da multa aplicada ao Banco do Brasil por danos morais, de R$600 mil para R$200 mil. A indenização havia sido estabelecida devido a dispensa [...]
