Notícias

Ex-empregada avisa sobre gravidez um ano após o parto e tem estabilidade negada

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu o direito a ex-funcionária de uma empresa de confecções de receber pelo período de estabilidade legalmente garantido às gestantes. Motivo: a [...]

Da duração da jornada de trabalho no âmbito das entidades de prática desportiva

RESUMO: Os atletas profissionais do futebol são trabalhadores regidos de forma subsidiária pelo direito do trabalho e seus princípios, na medida em que o contrato especial de trabalho desportivo é regido por lei especial (Lei [...]

A atividade profissional do árbitro de futebol no Brasil

Luiz Antonio Abagge Advogado e membro da Academia Nacional de Direito Desportivo Resumo: O presente artigo tem como objetivo discorrer sobre a história e peculiaridades da profissão dos árbitros de futebol. “Os derrotados perdem por [...]

Insalubridade: exposição a diferentes agentes não acumula adicionais

Em um caso envolvendo a exposição de um empregado a agentes químicos nocivos a saúde, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou uma empresa de cabos elétricos ao pagamento de apenas um [...]

HSBC consegue anular processo por falta de prova testemunhal

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou nulo um processo contra o HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo. A nulidade processual foi reconhecida porque o juízo de primeiro grau negou a intimação por [...]

Lentidão e atrasos provocam ações judiciais contra o INSS

Com centenas de milhares de pedidos atrasados, o INSS pode demorar mais de sete meses para efetuar o primeiro pagamento previdenciário ao segurado     Hoje, mais de 720 mil beneficiários aguardam definições do Instituto [...]