Sustentando a norma interna prevista do Banestado, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o pedido de um bancário que buscava ser restabelecido ao Banco Itaú S.A, herdeiro do Banco Banestado S.A.. O [...]
As normas previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – que regulamentam a maioria das relações trabalhistas no país – em teoria não se adaptam aos desportistas. Entretanto, todos os atletas profissionais tem contrato [...]
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$100 mil para R$20 mil a indenização por dano moral deferida a um empregado do HSBC Bank Brasil S.A – Banco Múltiplo submetido a ócio [...]
Um escriturário alegou ter sido dispensado pelo Serviço Social do Comércio(Sesc) por ação discriminatória devido ao seu diagnóstico de depressão. Segundo o TST, o Sesc possui direito de dispensar o trabalhador devido ao fato que [...]
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a irregularidade da representação de uma empresa de álcool e derivados. O recurso ordinário da empresa foi negado devido ao vencimento do prazo da procuração apresentada [...]
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho isentou o município de Mococa (SP) de pagar diferenças salariais a um motorista. O pagamento seria referente à concessão de abono igual [...]
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reduziu a indenização a ser paga a um eletricista de R$500 mil para R$150 mi. A indenização era referente a danos morais decorrentes de uma doença [...]
Na última quarta-feira (13), a Casa da Moeda do Brasil (CMB) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Indústria Moedeira (SNM) assinaram acordo coletivo de trabalho relativo ao período 2017/2018. O acordo foi homologado pelo [...]
TST entende que a empresa agiu dentro da lei por ser parte da administração pública federal A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que havia condenado a Companhia de Desenvolvimento dos Vales [...]
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou nulo por cerceamento de defesa um processo contra o HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo. A nulidade processual foi reconhecida porque o juízo de primeiro grau [...]
