A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) definiu inválida a norma coletiva firmada entre professores e uma instituição de ensino em Marília (SP). O acordo entre as partes [...]
A Oitava Turma do TST isentou uma empresa de vigilância e segurança patrimonial do pagamento de indenização por dano existencial. A empresa, localizada em Aracaju (SE), foi ajuizada por um de seus vigilantes, que alegou [...]
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) isentou uma empresa de serviços de pagar extra de insalubridade à uma auxiliar de serviço gerais. Segundo a funcionária, sua função a expunha ao contato excessivo [...]
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) isentou o Banco do Brasil S.A., do pagamento de horas extraordinárias à um caixa executivo, por não conceder o intervalo garantido aos digitadores. O TST compreendeu [...]
Pela primeira vez em 24 anos, Correios e federações da categoria chegam a um acordo sem a incidência de greves O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Renato de Lacerda Paiva, homologou o [...]
A partir de agora, o Sistema Malote Digital será utilizado preferencialmente pelo TST para efetivar citações e intimações pessoais da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de suas respectivas autarquias e fundações [...]
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) definiu válido o desconto feito por uma empresa de turismo na rescisão contratual de um supervisor de faturamento. A ação tinha relação a um aviso-prévio não [...]
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou válida a dispensa por justa causa realizada pelo Banco do Brasil S.A.. A ação estava ligada a um escriturário, que [...]
A Quinta Turma do TST rejeitou a aplicação do adicional de 100% na remuneração das horas extras para um guarda municipal de São Caetano do Sul (SP). De acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho [...]
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) analisou que os minutos gastos na fila do refeitório não podem ser ponderados como tempo à disposição do empregador. Devido a falta de concessão integral do [...]
