Luiz Antonio Abagge Patricia Corrêa Gobbi Victor Emmanuel P. G. Barreto de Souza 1. INTRODUÇÃO A Justiça do Trabalho tem vivido, nos últimos tempos, uma verdadeira crise institucional, já que, de um lado, o [...]
Em mais uma sessão de julgamento, adotando-se o procedimento de reafirmação de jurisprudência, o TST reafirmou sua jurisprudência para fixar 12 novas teses vinculantes. Tratam-se dos temas de números 118 a 129. Os respectivos acórdãos [...]
A legislação brasileira garante aos trabalhadores o direito a pelo menos um dia de descanso semanal, preferencialmente aos domingos. Além disso, estabelece como regra a vedação do trabalho em dias feriados, civis e religiosos, salvo [...]
Com as recentes alterações legislativas no campo das normas regulamentares do Ministério do Trabalho e Emprego, operadores do direito, gestores e profissionais da saúde se viram instados a aprofundar as discussões acerca da necessidade de [...]
Principais precedentes vinculantes do TST O Tribunal Superior do Trabalho (TST) está uniformizando sua jurisprudência com fixação de precedentes vinculantes. No dia 24 de fevereiro foram aprovadas 21 teses vinculantes. A intenção é dar maior [...]
O Tribunal Superior do Trabalho está uniformizando sua jurisprudência com fixação de precedentes vinculantes. Dentre as 21 teses vinculantes aprovadas em 24/02/2025, confira as mais relevantes para as empresas em geral: Impossibilidade de pagamento [...]
Em 24/02/2025 o TST aprovou duas novas teses vinculantes que tratam das comissões devidas aos vendedores em casos de cancelamentos ou de pagamentos a prazo. Essas teses vinculantes são formadas a partir de decisões judiciais [...]
A aplicação da pena de Demissão por Justa Causa em razão de ato de improbidade sempre foi tema sensível, pela necessidade de se ter prova robusta da falta praticada, sob pena de reversão da modalidade [...]
A justiça social é um conceito basilar quando se busca soluções para uma sociedade mais equitativa e igualitária. Um ambiente onde todos os indivíduos tenham acesso a oportunidades e recursos básicos, independentemente de sua origem, [...]
Especialistas em saúde e recursos humanos vêm alertando, há tempos, sobre a importância da vigilância e proteção da saúde mental dos trabalhadores, além da necessidade de se garantir a integridade do ambiente de trabalho. Nesse [...]
