A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) retirou da condenação imposta à Souza Cruz Ltda., para o pagamento de indenização por dano existencial a um vendedor. O motivo: jornada excessiva. Explicando sua decisão, [...]
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou a ocorrência de quebra de sigilo bancário ilegal de uma empregada pelo Banco Bradesco S.A. Além do fato de os dados não terem ido a [...]
Um vendedor da rede Walmart moveu um processo contra a empregadora, onde reclamou o FGTS do percentual do salário referente ao período do aviso-prévio. Porém, conforme a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), não [...]
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) retirou da condenação imposta ao Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Mogi-Guaçu (Samae). A condenação determinava o pagamento de indenização para um auxiliar de [...]
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) recusou o pagamento de horas extras a um vendedor de uma empresa de refrigerantes. A decisão veio pelo fato de o [...]
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) modificou a decisão que condenava uma fabricante de marcas de alimentos. A condenação obrigava a empresa a pagar adicional de insalubridade para uma promotora de vendas, [...]
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) isentou a Facchini S.A. de pagar indenização por dano moral a um pintor industrial, por não oferecer equipamentos de proteção individual (EPIs) adequados à sua atividade. [...]
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) definiu a ação pública pela qual o Ministério Público do Trabalho (MPT) planejava impor que o Shopping Center 3 Américas de Cuiabá (MT) reservasse uma área [...]
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Brito Pereira, encaminhou um ofício para todos os magistrados da Justiça do Trabalho para incentivar 8ª Semana [...]
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou o recurso de revista de uma funcionária de pet shop em Ponta Porã (MS). A empregada afirmou ter sofrido dano moral por ter sido mordida [...]
