A partir de 16 de maio, todos os prazos processuais serão contados com base exclusivamente nas publicações no Domicílio Judicial Eletrônico ou no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), conforme estabelecido pelo Conselho Nacional de [...]
A advogada Patrícia Gobbi, sócia da Abagge Advogados, é autora do artigo “Trabalho aos domingos e feriados: qual a regra vigente?”, divulgado no dia 5 de maio no Correio Braziliense. No texto, ela analisa os [...]
O Governo Federal comunicou ontem que a vigência da Portaria 1.419/2024 está mantida para iniciar em 26 de maio de 2025, porém em caráter educativo. Isso significa que permanece a obrigação de incluir expressamente os [...]
A advogada Roberta Amorim, consultora da Abagge Advogados, concedeu entrevista ao jornal O Globo sobre a forma correta de declarar o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no Imposto de Renda [...]
A advogada Patricia Gobbi, sócia do escritório Abagge Advogados, concedeu entrevista ao portal Imobi Report sobre as recentes atualizações da Norma Regulamentadora nº 01 (NR-01), que passou a exigir medidas mais efetivas das empresas em [...]
Foram publicados os acórdãos dos 18 novos precedentes vinculantes aprovados pelo Tribunal Pleno do TST em 24/03/2025, com base no rito de julgamento de recursos repetitivos. Os temas abrangidos já possuíam entendimento consolidado pelas turmas [...]
A Revista Conceito Jurídico publicou, na edição de fevereiro de 2025, o artigo “Saúde mental no trabalho: a importância da NR-01”, de autoria da advogada e sócia da Abagge Advogados, Patricia Gobbi. O tema tem [...]
O Valor Econômico divulgou, nesta terça-feira (1º/4), o artigo “Quando o psicossocial afeta o local de trabalho”, da advogada e sócia da Abagge Advogados, Patricia Gobbi. Para ela, é fundamental que os empregadores estejam atentos [...]
Em entrevista à Folha de S. Paulo na quinta-feira (20/3), Roberta Amorim, consultora associada da Abagge Advogados, comentou a decisão do Airbnb de enviar dados de aluguéis dos imóveis cadastrados na plataforma para a Receita [...]
No artigo “Fatores psicossociais e o ambiente de trabalho”, publicado na edição do Correio Braziliense desta quinta-feira (20/3), a advogada aponta que a identificação dos fatores de riscos possibilita o monitoramento e o controle, garantindo [...]
