A Lei 14.973, de 16 de setembro de 2024, permite a atualização de imóveis declarados no Imposto de Renda para o valor de mercado. É fundamental que os proprietários de imóveis estejam atentos aos pontos [...]
A advogada Carmen Silvia Valio de Araujo Martins, associada do escritório Abagge Advogados Associados, é autora do artigo “Democracia – Substantivo feminino”, que compõe a edição de agosto da revista eletrônica do Tribunal Regional do [...]
O escritório Abagge Advogados Associados esteve presente no III Seminário Nacional e I Internacional Portos Brasileiros, realizado no Museu Oscar Niemeyer entre os dias 29 e 30 de agosto. O escritório foi representado pelos sócios [...]
Luiz Antonio Abagge, advogado, sócio fundador do escritório e vice-presidente da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD), participou nesta quinta-feira (15) do XIII Jurisports, um dos maiores congressos de Direito Desportivo no Brasil, realizado em [...]
O Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério das Mulheres promoveu uma “Live” no YouTube para esclarecer as principais dúvidas das empresas acerca do preenchimento do Relatório de Transparência Salarial e Critérios Remuneratórios, bem [...]
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou no último dia 17 de janeiro de 2024, o prazo para prestação de informações na aba “Igualdade Salarial e de Critérios Remuneratórios”, disponível na área do empregador [...]
O escritório Abagge – Advogados Associados contribuiu com doações para a campanha a campanha “Alimente a Solidariedade”, inspirada pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR), [...]
Tendo em vista a publicação do Provimento da Presidência – Corregedoria 2/2022 que estabelece as formas de comunicação de atos e intimações por endereço de e-mail no âmbito no TRT da 9ª Região, vimos por [...]
No dia 05 de agosto de 2022 foi publicada no Diário oficial da União a Lei 14.434/2022, que altera a Lei nº 7.498/1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, [...]
No último dia 18 de maio de 2022, em evento em Brasília-DF, foi lançado o livro “Reflexões Jurídicas Contemporâneas”, publicado pela Editora Mizuno e organizada pelos Drs. Ricardo Calcini e Dino Andrade. A obra foi [...]
