A 5ª Turma do TST absolveu um centro educacional de Brasília (DF) de reintegrar uma intérprete de libras dispensada sem justa causa. A ex-funcionária exercia o cargo de dirigente sindical. O direito à estabilidade no [...]
A 8ª Turma do TST deu provimento a um recurso de revista da Organização de Serviços de Segurança Princesa da Serra Ltda. (ORSEGUPS), de São José (SC). A empresa foi absolvida do pagamento do adicional [...]
A Terral Agricultura e Pecuária S.A, de Colômbia (SP) foi absolvida da condenação ao pagamento de indenização por dano social pela ausência de instalações adequadas e água potável. Mesmo considerando a conduta repulsiva, a 3ª [...]
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho isentou a A&C Centro de Contatos S.A. de pagar indenização de R$ 5 mil a um atendente de call center. O ex-funcionário [...]
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Pré Universitário Genoma Ltda. e o Genoma Centro de Estudo Educacional Ltda. do pagamento da multa prevista na CLT pelo atraso no pagamento das verbas [...]
Um metalúrgico da Volkswagen alegava estar à disposição da empresa mesmo fora do horário da jornada de trabalho. A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a embargos [...]
Um analista de sistemas da Cielo S.A. (empresa de soluções em pagamento eletrônico por meio de máquinas de cartão) buscava equiparação à profissão de bancário. Como o enquadramento do empregado depende da atividade predominante do [...]
Uma operadora de caixa de uma rede de supermercado em Campo Grande (MS), deverá ser ressarcida do valor diário do lanche que deveria ter sido fornecido devido a jornada extraordinária. A Sexta Turma do Tribunal [...]
Uma empresa de logística do estado do Ceará teve seu exame de mérito de recurso rejeitado pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho. A Turma votou contra a decisão que reverteu a justa causa [...]
Um ex-chefe de seção da Companhia Brasileira de Distribuição (Hipermercado Extra) em Brasília (DF) teve seu exame do mérito de recurso rejeitado pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, contra a decisão que indeferiu [...]
