A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a existência de vínculo de emprego entre um professor de tênis e um clube de São José dos Campos (SP). Para a Turma, não estão presentes [...]
A Sexta Turma do TST isentou uma empresa farmacêutica do pagamento de horas extras a uma propagandista-vendedora. A funcionária participava de eventos como seminários e congressos. Embora empresa pudesse indiretamente controlar a jornada de trabalho [...]
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista da Flexibrás Tubos Flexíveis Ltda. para isentá-la do pagamento do adicional de risco. Dois portuários reivindicavam o direito com base no [...]
A 5ª Turma do TST absolveu um centro educacional de Brasília (DF) de reintegrar uma intérprete de libras dispensada sem justa causa. A ex-funcionária exercia o cargo de dirigente sindical. O direito à estabilidade no [...]
A 8ª Turma do TST deu provimento a um recurso de revista da Organização de Serviços de Segurança Princesa da Serra Ltda. (ORSEGUPS), de São José (SC). A empresa foi absolvida do pagamento do adicional [...]
A Terral Agricultura e Pecuária S.A, de Colômbia (SP) foi absolvida da condenação ao pagamento de indenização por dano social pela ausência de instalações adequadas e água potável. Mesmo considerando a conduta repulsiva, a 3ª [...]
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho isentou a A&C Centro de Contatos S.A. de pagar indenização de R$ 5 mil a um atendente de call center. O ex-funcionário [...]
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Pré Universitário Genoma Ltda. e o Genoma Centro de Estudo Educacional Ltda. do pagamento da multa prevista na CLT pelo atraso no pagamento das verbas [...]
Um metalúrgico da Volkswagen alegava estar à disposição da empresa mesmo fora do horário da jornada de trabalho. A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a embargos [...]
Um analista de sistemas da Cielo S.A. (empresa de soluções em pagamento eletrônico por meio de máquinas de cartão) buscava equiparação à profissão de bancário. Como o enquadramento do empregado depende da atividade predominante do [...]
