A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou a uma professora o pagamento das horas de atividades extraclasse. A decisão considerou que a remuneração pelas atividades desenvolvidas fora da sala de aula já estava [...]
A Oitava Turma do TST excluiu da condenação à Souza Cruz S.A. o pagamento do 13º salário proporcional a um auxiliar de produção. O empregado havia sido dispensado por justa causa em função de abandono [...]
A Quinta Turma do TST deu provimento a recurso de revista da Indústria de Material Bélico do Brasil (Imbel) para afastar uma condenação ao pagamento em dobro das férias de um oficial de produção. Para [...]
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade e a eficácia liberatória geral de um acordo firmado em comissão de conciliação prévia (CCP) entre um gerente de relacionamento e o HSBC Bank [...]
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de revista da Contemporânea Engenharia Ltda., de Vitória (ES), contra decisão que a declarou revel e confessa por não ter apresentado carta de [...]
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de revista de uma rede de supermercados para afastar condenação ao pagamento de indenização por danos morais a uma operadora de caixa. A empregada processou [...]
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Construtora Norberto Odebrecht S.A. a pagar indenização por danos morais e materiais à viúva e à filha de um encarregado que morreu em decorrência de [...]
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso do Detran-RS e afastou sua responsabilidade subsidiária pelo descumprimento de obrigações trabalhistas a um vigilante. O funcionário era contratado de uma empresa que prestava [...]
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a existência de vínculo de emprego entre uma vendedora de cartões de crédito da C&A Modas Ltda. A ação envolveu o banco administrador do cartão, Banco [...]
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do TST negou provimento a um recurso do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Belo Horizonte e Região. Foi mantida a decisão em que o Banco [...]
