A Latam (que na época deste processo ainda era Tam Linhas Aéreas S.A.) conseguiu recurso provando que não houve discriminação em um caso envolvendo uma funcionária. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu [...]
Uma operadora de vendas por telemarketing teve seu recurso reconhecido pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho. Ela conseguiu o direito à jornada de seis horas diárias, com dois intervalos de dez minutos de [...]
A Mercedes-Benz do Brasil Ltda. não conseguiu recurso junto à Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho. A montadora de veículos desejava reverter o ônus da prova de realização de horas extras em duas viagens [...]
Um condomínio residencial da cidade de Valinhos (SP) não conseguiu recurso contra decisão que reconheceu o direito de um porteiro terceirizado junto à Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho. O funcionário ganhou benefícios e [...]
O Banco do Brasil S.A. não conseguiu recurso junto à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SD-1) do Tribunal Superior do Trabalho. O banco foi condenado por incorporar a função de caixa, no salário de [...]
Um soldador de uma empresa de comunicação visual (empregador) teve seu recurso acolhido pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho. A Turma também reconheceu a responsabilidade solidária da empresa de herbicidas (contratante). O acidente [...]
Uma ex-funcionária entrou com uma reclamação trabalhista de danos morais contra a JL-Comércio de Móveis Ltda. e as Lojas Perin, que acabaram sendo condenadas pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho. Segundo a trabalhadora, [...]
Uma indústria de cosméticos teve revelia e confissão reconhecidas pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho. Em um processo movido por um auxiliar de produção, o representante legal da empresa e o advogado foram [...]
Para a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o contrato de estágio atrai a incidência da prescrição trabalhista prevista no inciso XXIX do artigo 7º da Constituição da República. Isso porque o comando desse [...]
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade subsidiária de uma empresa de logística ferroviária em Rondonópolis (MT). A ação cobrava créditos trabalhistas devidos a uma operadora de caixa. A funcionária fornecia [...]
