TST entende que a empresa agiu dentro da lei por ser parte da administração pública federal A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que havia condenado a Companhia de Desenvolvimento dos Vales [...]
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou nulo por cerceamento de defesa um processo contra o HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo. A nulidade processual foi reconhecida porque o juízo de primeiro grau [...]
TST reverte decisão que condenou a Fundacentro a pagar indenizações porque procuradores federais não foram intimados pessoalmente Em recurso de revista julgado pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a Fundação Jorge Duprat Figueiredo [...]
TST reverte decisão que condenou Fundação a pagar indenizações porque procuradores federais não foram intimados pessoalmente Em recurso de revista julgado pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, uma Fundação ligada a conseguiu reverter [...]
TST afasta acusação de conduta discriminatória de empresa que demitiu trabalhador soropositivo antes do diagnóstico A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedentes os pedidos de um ajudante soropositivo de uma marmoraria de [...]
Intimações da reclamação trabalhista não foram encaminhadas à advogada indicada na contestação, o que prejudicou o direito de defesa A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da Cassol Materiais de Construção Ltda., [...]
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou o pagamento de diferenças de reajuste salarial convencional a um atendente de farmácia pelo Hospital Praia da Costa S.A., de Vila Velha (ES). A decisão [...]
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista da Raia Drogasil S.A.. Com isso, foi excluída a condenação de pagamento de horas extras a uma atendente que não compareceu [...]
Acordo que previa o pagamento de metade das horas extras realizadas antes da formalização do regime de turnos ininterruptos é julgado válido pelo TST A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do [...]
A Quarta TST isentou a GOL Linhas Aéreas S.A. de indenizar uma comissária de bordo por ficar sujeita às reclamações de passageiros sobre o calor durante o abastecimento da aeronave, momento em que o ar [...]
