Notícias

Acidente de trabalho: microempresa consegue reduzir condenação em R$700 mil

Uma microempresa de cerâmicas, localizada em São Miguel do Guamá (PA), foi processada por um empregado que perdeu as pernas devido a um acidente de trabalho. Em razão disso, o pedido de indenização foi de [...]

Horas extras: registro de depósito é prova para quitação

Mesmo não assinadas, fichas financeiras podem comprovar pagamento de horas extras. Foi o que isentou uma Cia. Ltda. de supermercados do pagamento de horas extras e reflexos. A decisão foi tomada pela Quinta Turma do [...]

Decisão: falta de credencial sindical indefere pagamento de honorários ao advogado

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) retirou da condenação imposta à Andrade Gutierrez Engenharia S.A. o pagamento de honorários advocatícios a um advogado que realizou uma reclamação trabalhista. Justificando a decisão, o [...]

Ex-funcionário de clube esportivo não consegue comprovar vínculo empregatício

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou a existência de vínculo empregatício entre a parte autora e o Esporte Clube Bahia, de Salvador (BA). A Turma entendeu que o clube é uma [...]

Indenização: não pagamento de verba rescisória requisita provas do dano moral

Em São José do Rio Pardo (SP), uma empregada requisitou a indenização por dano moral pelo não pagamento de verba rescisória. Entretanto, a Quinta Turma excluiu da condenação imposta ao Município e a Serviços e [...]

TST rejeita hipótese de dispensa em virtude da idade de funcionário

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) descartou a tese de que a dispensa discriminatória por idade. O caso envolvia um diretor do Serviço Social do Comércio (Sesc) de 64 anos. Explicando a [...]

Demissão antes de cirurgia bariátrica não foi discriminatória

A Plamont-Planejamento, Montagem e Engenharia Ltda., localizada na cidade de Serra (ES), não terá de reintegrar e indenizar um ex-empregado. A parte autora alegava ter sido demitida em virtude da sua obesidade. Entretanto, segundo os [...]

Problemas com diabetes não definem condenação por dano moral

Um motorista de uma empresa de logística e transportes de Guarulhos (SP) buscava indenização por afirmar que seu quadro de diabetes teria se agravado em razão do trabalho. Porém, os ministros da Sétima Turma do [...]

Indenização por morte: TST isenta empresas devido a caso fortuito

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) retirou da condenação imposta à Geo Strauss Engenharia de Fundações da Amazônia Ltda., e à Direcional Engenharia S.A., de Manaus (AM). Ambas as empresas eram condenadas [...]

Motorista que trabalhou somente um dia não receberá multa prevista no artigo 479 da CLT

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou da condenação imposta a uma empresa de recursos humanos. A ação era motivada pelo pagamento de multa prevista no artigo 479 da CLT. O motivo: [...]