Notícias

Funcionário recebe adicional de insalubridade por exposição a agentes biológicos

Uma fabricante de rações para animais, localizada em Sabará (MG), não consegui recurso junto a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, contra a condenação de pagamento adicional de insalubridade, a um auxiliar de linha [...]

Justa causa: Faltas recorrentes justificam demissão de empregada da rede Renner

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a demissão por justa causa de uma empregada que atuava como caixa em uma unidade da Lojas Renner S.A. A razão para a decisão: faltas recorrentes [...]

Enfermeira ofendida por paciente não receberá indenização

Uma técnica de enfermagem vítima de ofensa e xingamentos por parte de um paciente, teve rejeito de agravo pela Quarta Turma do Tribunal do Trabalho. Eles julgaram improcedente o pedido de indenização por dano moral, [...]

Nova proposta para a CLT: o que muda com a Reforma Trabalhista

Projeto aprovado afeta diretamente o Judiciário Trabalhista, ao tornar mais rigoroso os pressupostos para uma ação trabalhista O Senado aprovou nesta terça-feira (11 de julho de 2017) o texto-base do projeto de Reforma da Consolidação [...]

JT não executará empresa em recuperação judicial

O TRT da 24ª Região (MS), levantou a penhora de um imóvel envolvido pelo plano de recuperação judicial de um grupo de usinas de açúcar e álcool. De acordo com a decisão, empregados que possuem [...]

Apesar de aprovado, Haitiano não é contratado para cargo público

A Quinta Turma do TST concedeu o recurso à Companhia de Melhoramento da Capital (Comcap) e julgou improcedente o pedido de um refugiado do Haiti para validar a sua aprovação em um concurso público para [...]

Representante do SBT reduz condenação por dano moral coletivo

A TV SBT de Porto Alegre/RS (Canal 5), obteve um recurso parcial, junto à 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em uma ação civil pública (ACP) do Ministério Público do Trabalho e reduziu em [...]

Recepcionista com esclerose múltipla não consegue provar dispensa discriminatória

Uma recepcionista do Poiesis – Instituto de Apoio à Cultura, à Língua e à Leitura, em São Paulo, buscava a reintegração ao seu emprego afirmando que a dispensa foi motivada por ser portadora de esclerose [...]

Banco Santander consegue redução de R$ 22 mil em ação indenizatória por assédio moral

A Quinta Turma do Tribunal do Trabalho (TST) reduziu, por meio de recurso, o valor indenizatório do banco Santander (Brasil) S.A. de R$ 40 mil para R$ 18 mil. A quantia deverá a ser paga [...]

Transportadora é isenta de responsabilidade por acidente com motorista

Um motorista trabalhava no transporte internacional de cargas pela empresa Interlink Transportes e, durante um repouso em uma madrugada em Córdoba, Argentina, foi atropelado junto a um colega enquanto atravessavam a autopista. Ambos faleceram devido [...]