Notícias

TST nega enquadramento como operador de telemarketing a vendedor

A distribuidora de autopeças Sk Automotive S/A teve seu pedido de recurso acolhido pela Oitava Turma do Tribunal, que reformou a decisão de enquadrar um funcionário admitido como vendedor na atividade de operador de telemarketing. [...]

Funcionário recebe adicional de insalubridade por exposição a agentes biológicos

Uma fabricante de rações para animais, localizada em Sabará (MG), não consegui recurso junto a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, contra a condenação de pagamento adicional de insalubridade, a um auxiliar de linha [...]

Justa causa: Faltas recorrentes justificam demissão de empregada da rede Renner

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a demissão por justa causa de uma empregada que atuava como caixa em uma unidade da Lojas Renner S.A. A razão para a decisão: faltas recorrentes [...]

Enfermeira ofendida por paciente não receberá indenização

Uma técnica de enfermagem vítima de ofensa e xingamentos por parte de um paciente, teve rejeito de agravo pela Quarta Turma do Tribunal do Trabalho. Eles julgaram improcedente o pedido de indenização por dano moral, [...]

Nova proposta para a CLT: o que muda com a Reforma Trabalhista

Projeto aprovado afeta diretamente o Judiciário Trabalhista, ao tornar mais rigoroso os pressupostos para uma ação trabalhista O Senado aprovou nesta terça-feira (11 de julho de 2017) o texto-base do projeto de Reforma da Consolidação [...]

JT não executará empresa em recuperação judicial

O TRT da 24ª Região (MS), levantou a penhora de um imóvel envolvido pelo plano de recuperação judicial de um grupo de usinas de açúcar e álcool. De acordo com a decisão, empregados que possuem [...]

Apesar de aprovado, Haitiano não é contratado para cargo público

A Quinta Turma do TST concedeu o recurso à Companhia de Melhoramento da Capital (Comcap) e julgou improcedente o pedido de um refugiado do Haiti para validar a sua aprovação em um concurso público para [...]

Recepcionista com esclerose múltipla não consegue provar dispensa discriminatória

Uma recepcionista do Poiesis – Instituto de Apoio à Cultura, à Língua e à Leitura, em São Paulo, buscava a reintegração ao seu emprego afirmando que a dispensa foi motivada por ser portadora de esclerose [...]

Representante do SBT reduz condenação por dano moral coletivo

A TV SBT de Porto Alegre/RS (Canal 5), obteve um recurso parcial, junto à 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em uma ação civil pública (ACP) do Ministério Público do Trabalho e reduziu em [...]

Cooperativa pagará indenização inferior a funcionária com doença laboral

A Cooperativa Central Aurora Alimentos obteve uma redução de R$ 16 mil na indenização relativa ao valor relativo à pensão que pagará para uma funcionária vítima de dano laboral resultante de acidente de trabalho. O [...]