A ex-funcionária de uma empresa de serviços empresariais e representações teve um acidente de trabalho que resultou no corte no dedo do pé esquerdo e processou a empresa visando receber os valores referentes à estabilidade [...]
Contratos de experiência podem ter diferentes períodos, 30, 45 ou 60 dias, podendo vir a ser renovados somente uma vez, desde que o total de dias não ultrapasse 90 dias. Caso o contrato não continue, [...]
A juíza Maria Raimunda Moraes confirmou a justa causa à empregada que apresentou um atestado médico falso à empresa na qual trabalhava. O caso foi julgado na 2ª Vara do Trabalho de Passos (MG). A [...]
A norma contida no artigo 496 da CLT deixa claro que o trabalhador deve justificar corretamente a negativa de retorno ao emprego – mesmo quando este integra a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), [...]
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu o direito a ex-funcionária de uma empresa de confecções de receber pelo período de estabilidade legalmente garantido às gestantes. Motivo: a [...]
RESUMO: Os atletas profissionais do futebol são trabalhadores regidos de forma subsidiária pelo direito do trabalho e seus princípios, na medida em que o contrato especial de trabalho desportivo é regido por lei especial (Lei [...]
Luiz Antonio Abagge Advogado e membro da Academia Nacional de Direito Desportivo Resumo: O presente artigo tem como objetivo discorrer sobre a história e peculiaridades da profissão dos árbitros de futebol. “Os derrotados perdem por [...]
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou nulo um processo contra o HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo. A nulidade processual foi reconhecida porque o juízo de primeiro grau negou a intimação por [...]
Com centenas de milhares de pedidos atrasados, o INSS pode demorar mais de sete meses para efetuar o primeiro pagamento previdenciário ao segurado Hoje, mais de 720 mil beneficiários aguardam definições do Instituto [...]
Em um caso envolvendo a exposição de um empregado a agentes químicos nocivos a saúde, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou uma empresa de cabos elétricos ao pagamento de apenas um [...]
