A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Noroeste (Sicredi Noroeste/PR) isenta de pagar horas extras a uma empregada que teve sua jornada de trabalho aumentada [...]
O Cruzeiro F.C. foi absolvido da condenação de pagar uma indenização por danos materiais ao ex-jogador de futebol Diogo Mucuri, que sofreu infarto agudo do miocárdio durante um treino em setembro de 2006. A Primeira [...]
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, negou o seguimento do recurso requisitado por um padre da Igreja Ortodoxa Grega de São Pedro, em São Paulo. O religioso questionou decisão [...]
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o cantor Léo Magalhães e duas empresas de produção artística da remuneração por tempo de trabalho de um tecladista que viajava junto com a banda para [...]
A PDG Realty S.A. – Empreendimentos e Participações foi declarada isenta de arcar com as despesas de advogado de um ex- prestador de serviços. A decisão foi dada pela Sétima Turma do Tribunal Superior do [...]
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválido um acordo extrajudicial entre a Agromen Sementes Agrícolas Ltda. e um vendendor. O acordo formalizava a inexistência de vínculo empregatício entre as duas partes. O [...]
Há 14 anos, um trabalhador de uma distribuidora de frutas morreu devido a uma descarga elétrica causada durante uma colheita de laranjas. Em uma ação judicial, a Descask – Distribuidora de Frutas Ltda. foi condenada, [...]
Um trabalhador integrante da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) teve seu recurso rejeitado pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho contra a decisão que indeferiu sua estabilidade no emprego. Sem justificativas, a [...]
Uma ajudante de frigorífico da Brasil Foods S.A. (BRF) teve negado recurso contra a empresa pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, no município de Herval D’Oeste (SC). A funcionária pretendia receber uma indenização [...]
A distribuidora de autopeças Sk Automotive S/A teve seu pedido de recurso acolhido pela Oitava Turma do Tribunal, que reformou a decisão de enquadrar um funcionário admitido como vendedor na atividade de operador de telemarketing. [...]
