A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a American Airlines Inc. e a Swissport Brasil Ltda. a indenizar um agente de proteção da aviação civil que foi submetido ao poligrafo, comumente conhecido como [...]
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou em R$ 17.960,00 o valor da condenação de uma empresa devido ao assédio sexual praticado por um encarregado contra uma empregada. O assédio aconteceu durante quase [...]
A Ferreira Combustíveis Ltda. (BA) foi afastada da responsabilidade pela morte de um lavador de carros atropelado em um acidente dentro do pátio do posto. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, desproveu o [...]
Um motorista de ônibus de Recife (PE) teve seu recurso rejeitado pela Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho e foi dispensado por justa causa, após ter sido filmado mantendo relações sexuais com uma cobradora. [...]
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu a indenização de R$ 300 mil para R$ 150 mil da Vale S.A., por danos morais a um ex-funcionário que sofreu um acidente de trabalho após [...]
Um trabalhador teve o reconhecimento do direito à estabilidade provisória negado porque não comunicou sua candidatura previamente à Metalcom Produtos Metálicos e Comércio Ltda., de Jataí (GO). A Justiça do Trabalho reconheceu a dispensa, porém [...]
A Parmalat Brasil S.A. Indústria de Alimentos foi isentada de indenizar um promotor de vendas pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho. O trabalhador caiu e ficou cego do olho esquerdo devido ao descolamento [...]
A Pepsico do Brasil Ltda. teve a exclusão da condenação imposta pela Terceira Turma do Tribunal do Trabalho, referente ao pagamento de indenização por dano moral a um promotor de vendas que teve o salário [...]
A cidade de Lucélia (SP) foi afastado pela Quinta Turma do Tribunal do Trabalho da responsabilidade sobre os encargos trabalhistas devidos pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia da cidade. O município era responsável na [...]
Para o reconhecimento de um grupo econômico entre empresas, é fundamental que exista uma relação hierárquica de uma sobre a outra, não basta apenas uma relação de coordenação entre elas. Nesta ação judicial, a Quinta [...]
