A Quinta Turma do Tribunal do Trabalho (TST) reduziu, por meio de recurso, o valor indenizatório do banco Santander (Brasil) S.A. de R$ 40 mil para R$ 18 mil. A quantia deverá a ser paga [...]
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho validou a alteração do regime de trabalho proposta por metalúrgica, que reduzia turnos ininterruptos de revezamento para turnos fixos. Além da empresa ter direitos plenos para realizar [...]
A Associação de Ensino de Marília Ltda teve seu recurso negado pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, contra a decisão que anulou a cláusula de acordo coletivo que mudou a data do pagamento [...]
A Caixa Econômica Federal foi considerada isenta da responsabilidade subsidiária por encargos trabalhistas de uma empresa arrendatária do Programa “Minha Casa Minha Vida”. A decisão foi tomada pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, [...]
Neste caso, envolvendo um engenheiro que atuava como parceiro da Parcan Indústria Metalúrgica Ltda., a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho desconsiderou o agravo de instrumento do mesmo, que pretendia obter o vínculo empregatício [...]
O Tribunal Superior do Trabalho admitiu um recurso da empresa Souza Cruz S.A. contra o entendimento dado pelo juízo da 10ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. No caso da reclamação trabalhista, envolvendo um motorista [...]
A Quarta e a Sétima Turmas do Tribunal Superior do Trabalho negaram indenização a dois trabalhadores que sofreram acidentes causados por colegas de serviço. A decisão foi mantida devido ao fato das causas dos acidentes, [...]
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais 1 do Tribunal Superior do Trabalho, reiterou seu entendimento no caso onde dono da obra seria responsabilizado por obrigações trabalhistas que eram do empreiteiro. Assim, a compreensão foi [...]
Em um caso onde mais de 500 trabalhadores de uma empresa do ramo automotivo foram demitidos, um desses empregados – portador de uma doença grave – entrou com processo pedindo anulação de sua dispensa, argumentando [...]
No direito trabalhista, existem dois termos referentes a férias: o período aquisitivo de direito às férias refere-se aos doze meses de trabalho. Já o período concessivo é o previsto para que o empregador conceda as [...]
