Um motorista trabalhava no transporte internacional de cargas pela empresa Interlink Transportes e, durante um repouso em uma madrugada em Córdoba, Argentina, foi atropelado junto a um colega enquanto atravessavam a autopista. Ambos faleceram devido [...]
A Cooperativa Central Aurora Alimentos obteve uma redução de R$ 16 mil na indenização relativa ao valor relativo à pensão que pagará para uma funcionária vítima de dano laboral resultante de acidente de trabalho. O [...]
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho validou a alteração do regime de trabalho proposta por metalúrgica, que reduzia turnos ininterruptos de revezamento para turnos fixos. Além da empresa ter direitos plenos para realizar [...]
A Associação de Ensino de Marília Ltda teve seu recurso negado pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, contra a decisão que anulou a cláusula de acordo coletivo que mudou a data do pagamento [...]
A Caixa Econômica Federal foi considerada isenta da responsabilidade subsidiária por encargos trabalhistas de uma empresa arrendatária do Programa “Minha Casa Minha Vida”. A decisão foi tomada pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, [...]
Neste caso, envolvendo um engenheiro que atuava como parceiro da Parcan Indústria Metalúrgica Ltda., a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho desconsiderou o agravo de instrumento do mesmo, que pretendia obter o vínculo empregatício [...]
O Tribunal Superior do Trabalho admitiu um recurso da empresa Souza Cruz S.A. contra o entendimento dado pelo juízo da 10ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. No caso da reclamação trabalhista, envolvendo um motorista [...]
A Quarta e a Sétima Turmas do Tribunal Superior do Trabalho negaram indenização a dois trabalhadores que sofreram acidentes causados por colegas de serviço. A decisão foi mantida devido ao fato das causas dos acidentes, [...]
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais 1 do Tribunal Superior do Trabalho, reiterou seu entendimento no caso onde dono da obra seria responsabilizado por obrigações trabalhistas que eram do empreiteiro. Assim, a compreensão foi [...]
Em um caso onde mais de 500 trabalhadores de uma empresa do ramo automotivo foram demitidos, um desses empregados – portador de uma doença grave – entrou com processo pedindo anulação de sua dispensa, argumentando [...]
