Notícias

Indenização a trabalhador que transportava valores em avião é reduzida

Uma instituição financeira conseguiu reduzir o valor de indenização a um ex-funcionário em R$ 160 mil. Em recurso, junto a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a indenização é destinada a um escriturário que [...]

Direito de imagem: empregado tem pedido de indenização negado

A Transportadora Arco Ltda. foi absolvida pela Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, da condenação ao pagamento de indenização por dano moral a um motorista que teve sua imagem divulgada no manual interno da [...]

Amizade entre empregador e gerente desconfigura quadro de assédio moral em empresa

Um ex-gerente de planejamento operacional de uma empresa de navegação e comércio de Manaus (AM) teve recurso da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitado. A acusação gerou o pedido de indenização por danos [...]

Pedido de pagamento de periculosidade a instrutores de moto-escola é negado

A Primeira Turma do Tribunal Regional da 15ª Região (Campinas/SP) não concedeu recurso ao Sindicato dos Trabalhadores Empregados em Auto Moto Escola de Campinas e Região, pois o sindicato não conseguiu comprovar que a atividade [...]

Alergia causada por látex não é responsabilidade de Hospital

O Hospital de Clínicas de Porto Alegre foi isento da responsabilidade pela alergia causada a uma auxiliar de enfermagem pelo uso de luvas de látex durante procedimentos clínicos. A Oitava Turma do Tribunal Superior do [...]

Devido a má-fé, grávida tem o pedido de vínculo empregatício negado

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não concedeu recurso de revista de uma operadora de produção da BTF S.A, que mesmo ciente de sua gravidez, pediu demissão sem comunicar ao empregador, que não [...]

Faculdade não terá de indenizar diretor que reverteu justa causa por suposto furto de HDs

O Tribunal Superior do Trabalho deferiu recurso a Sociedade de Ensino Superior e Assessoria Técnica (SESAT), a exclusão da indenização de danos morais no valor de R$ 60 mil a um ex-diretor, acusado de furtar [...]

Trabalhador consegue adesão de PDV mesmo após ela ter sido negada

A Petróleo do Brasil S.A. – Petrobrás teve seu agravo de instrumento desprovido pela Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, contra a decisão que determinou a inclusão de um empregado no Plano de Incentivo [...]

Trabalhador indígena não consegue prescrição de dois anos, por ser considerado integrado à sociedade

Em recurso ao Tribunal Superior do Trabalho, um trabalhador da tribo indígena Kaingang, localizada em Liberato Salzano (RS), não conseguiu reverter a decisão que declarou prescrito seu direito de ajuizar uma ação contra a uma [...]

Transpetro foi condenada a pagar indenização à filha de funcionário que teve condição médica negada

A Petrobras Transporte S.A (Transpetro) teve seu agravo rejeitado pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho. A empresa terá de pagar indenização de R$ 25 mil à filha de um empregado, pois ignorou exames [...]