Provendo o que foi determinado pela reforma trabalhista em novembro de 2017, o plenário do Supremo Tribunal Federal considerou que as ações exercidas pelas entidades e sindicatos foram [...]
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou a Alimentos Zaeli Ltda., sediada em Umuarama (PR), a compensar a indenização sobre à rescisão do contrato de representação comercial [...]
Sustentando a norma interna prevista do Banestado, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o pedido de um bancário que buscava ser restabelecido ao Banco Itaú S.A, herdeiro do [...]
As normas previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – que regulamentam a maioria das relações trabalhistas no país – em teoria não se adaptam aos desportistas. Entretanto, [...]
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$100 mil para R$20 mil a indenização por dano moral deferida a um empregado do HSBC Bank Brasil S.A – Banco Múltiplo submetido a ócio [...]
Um escriturário alegou ter sido dispensado pelo Serviço Social do Comércio(Sesc) por ação discriminatória devido ao seu diagnóstico de depressão. Segundo o TST, o Sesc possui direito de dispensar [...]
A Reforma Trabalhista e suas resoluções quanto à Terceirização e ao Direito Intertemporal foram o tema central de um painel realizado pelo escritório Abagge Advogados Associados. O evento [...]
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a irregularidade da representação de uma empresa de álcool e derivados. O recurso ordinário da empresa foi negado devido ao vencimento do [...]
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho isentou o município de Mococa (SP) de pagar diferenças salariais a um motorista. O pagamento seria [...]
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reduziu a indenização a ser paga a um eletricista de R$500 mil para R$150 mi. A indenização era referente a danos morais decorrentes de uma [...]