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O Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério das Mulheres promoveu uma “Live” no YouTube para esclarecer as principais dúvidas das empresas acerca do preenchimento do Relatório de [...]

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou no último dia 17 de janeiro de 2024, o prazo para prestação de informações na aba “Igualdade Salarial e de Critérios Remuneratórios”, disponível [...]

Reconhecimento pela Contribuição Notável à Justiça do Trabalho Em 25 de setembro de 2023, o Dr. Luiz Antonio Abagge, sócio fundador do escritório Abagge Advogados, recebeu a Comenda da Ordem do [...]

O escritório Abagge – Advogados Associados contribuiu com doações para a campanha a campanha “Alimente a Solidariedade”, inspirada pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e promovida pelo [...]

No dia 05 de agosto de 2022 foi publicada no Diário oficial da União a Lei 14.434/2022, que altera a Lei nº 7.498/1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de [...]

Tendo em vista a publicação do Provimento da Presidência –  Corregedoria 2/2022 que estabelece as formas de comunicação de atos e intimações por endereço de e-mail no âmbito no TRT da 9ª [...]

No último dia 18 de maio de 2022, em evento em Brasília-DF, foi lançado o livro “Reflexões Jurídicas Contemporâneas”, publicado pela Editora Mizuno e organizada pelos Drs. Ricardo Calcini e Dino [...]

Foi publicada na primeira edição de 2022, da Revista Eletrônica do TRT-PR, artigo intitulado “Passaporte sanitário ao trabalhador: entre a liberdade de não se vacinar e o poder-dever disciplinar [...]

Na data de hoje (29/03/22), em Curitiba, passa a vigorar o Decreto 420/2022, que coloca fim à obrigatoriedade do uso de máscara em lugares fechados no município, exceto serviços de saúde, gerando [...]

A Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, previa a obrigatoriedade de afastamento das gestantes do trabalho presencial, que deveriam ficar à disposição do empregador para exercer atividades em [...]