No último dia 18 de maio de 2022, em evento em Brasília-DF, foi lançado o livro “Reflexões Jurídicas Contemporâneas”, publicado pela Editora Mizuno e organizada pelos Drs. Ricardo Calcini e Dino Andrade.
A obra foi conduzida em homenagem ao Ministro Douglas Alencar Rodrigues e conta com textos de autores de todo o país, sobre os mais relevantes temas do Direito do Trabalho.
O Dr. Luiz Antonio Abagge contribuiu com o estudo intitulado “Pluralismo versus corporativismo: desafios da necessária reconfiguração sindical pós Reforma Trabalhista”, no qual apresenta os fundamentos jurídicos para a plena e imediata aplicabilidade da liberdade sindical no Brasil, especialmente a partir das vertentes internacionalistas e os tratados regentes da matéria, inclusive já ratificados.
No trabalho analisou-se, ainda, como a Reforma Trabalhista incorporou essas tendências internacionais, estabelecendo um debate sobre a nova estrutura sindical a partir do marco legal de 2017. Por fim, foram identificadas as dificuldades encontradas no atual cenário em relação à capacidade negocial junto aos sindicatos, encontrando na instituição da liberdade sindical, já consagrada no direito interno, uma possível saída aos problemas que se apresentam.
A coletânea está em pré-venda e pode ser adquirida clicando aqui.