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Uma microempresa de cerâmicas, localizada em São Miguel do Guamá (PA), foi processada por um empregado que perdeu as pernas devido a um acidente de trabalho. Em razão disso, o pedido de [...]

A Oitava Turma do TST isentou uma empresa de vigilância e segurança patrimonial do pagamento de indenização por dano existencial. A empresa, localizada em Aracaju (SE), foi ajuizada por um de [...]

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou o Serviço Social da Indústria (SESI) e uma empresa prestadora de serviço de indenizar um jardineiro por danos morais. A indenização havia [...]

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu o valor da multa aplicada ao Banco do Brasil por danos morais, de R$600 mil para R$200 mil. A indenização havia sido estabelecida devido [...]

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a irregularidade da representação de uma empresa de álcool e derivados. O recurso ordinário da empresa foi negado devido ao vencimento do [...]

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reduziu a indenização a ser paga a um eletricista de R$500 mil para R$150 mi. A indenização era referente a danos morais decorrentes de uma [...]

TST entende que a empresa agiu dentro da lei por ser parte da administração pública federal A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que havia condenado a Companhia de [...]

TST afasta acusação de conduta discriminatória de empresa que demitiu trabalhador soropositivo antes do diagnóstico A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedentes os [...]

A Quarta TST isentou a GOL Linhas Aéreas S.A. de indenizar uma comissária de bordo por ficar sujeita às reclamações de passageiros sobre o calor durante o abastecimento da aeronave, momento em [...]

A Sexta Turma do TST reduziu o valor individual das indenizações por danos morais e estéticos a serem pagas pela Portocel a um trabalhador portuário avulso. O funcionário teve parte da perna [...]