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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou da condenação imposta à Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan). A companhia deveria pagar indenização a seis empregados, [...]

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) definiu válido o desconto feito por uma empresa de turismo na rescisão contratual de um supervisor de faturamento. A ação tinha relação a um [...]

A 5ª Turma do TST absolveu um centro educacional de Brasília (DF) de reintegrar uma intérprete de libras dispensada sem justa causa. A ex-funcionária exercia o cargo de dirigente sindical. O [...]

Contratos de experiência podem ter diferentes períodos, 30, 45 ou 60 dias, podendo vir a ser renovados somente uma vez, desde que o total de dias não ultrapasse 90 dias. Caso o contrato não [...]