Meio Ambiente Sustentável: Saúde Mental e Riscos Psicossociais, com especial atenção à NR-1 A obrigatoriedade de gerenciamento dos riscos psicossociais, incorporada à NR-1 pela Portaria MTE nº 1.419/2024, encerra a fase de discussão sobre o [...]
Utilização de banheiros e vestiários por pessoas trans no ambiente de trabalho A crescente preocupação das organizações com a promoção de ambientes de trabalho inclusivos e livres de discriminação tem levado à discussão de temas [...]
Aspectos jurídicos e boas práticas empresariais A xenofobia pode ser definida como toda forma de discriminação, hostilidade, exclusão ou tratamento desigual dirigido a uma pessoa em razão de sua nacionalidade, origem, etnia ou condição de [...]
Em junho, a Fiesp obteve tutela de urgência na Justiça Federal de São Paulo, determinando que o Ministério do Trabalho se abstenha de exigir ou aplicar penalidades às cerca de 130 mil organizações que a [...]
A Reforma Trabalhista (Lei n.º 13.467/2017) trouxe uma alternativa relevante para empresas em litígios trabalhistas: a possibilidade de utilizar o seguro garantia judicial ou a fiança bancária diretamente como formas de garantia do juízo, seja [...]
Em 2026, o Abagge Advogados Associados celebra 30 anos de história, tradição e atuação estratégica na advocacia empresarial. A trajetória teve início em 1996, quando o sócio fundador, Luiz Antonio Abagge, após pedir exoneração do [...]
A atualização da NR-1, que entra em vigor em 26 de maio de 2026, representa um marco ao exigir que as empresas identifiquem e gerenciem riscos psicossociais no trabalho (jornadas excessivas, assédio, falta de autonomia, [...]
O Direito do Trabalho está mudando — e rápido. O Direito do Trabalho atravessa um período de transformações céleres. No Brasil, essa área está diretamente ligada às mudanças socioeconômicas e políticas, sendo fortemente impactada pelas [...]
Após mais de duas décadas de negociações, o maior acordo de livre comercio do mundo está prestes a produzir efeitos concretos. O acordo provisório de comercio entre o Mercosul e a União Europeia entrara em [...]
A atualização da NR-1, promovida pela Portaria nº 1.419/2024 do Ministério do Trabalho e Emprego, entra em vigor em 26 de maio de 2026 (caso não haja nova prorrogação, conforme já ventilado em alguns sites [...]
