O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Brito Pereira, encaminhou um ofício para todos os magistrados da Justiça do [...]
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) definiu inválida a norma coletiva firmada entre professores e uma instituição de ensino em [...]
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho definiu o valor da causa arbitrada pelo TRT 2ª Região (SP) em R$10 mil. O valor, que já estava em R$1,35 [...]
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu à área de poder da Vara do Trabalho de Iporanga (SP). Os efeitos da decisão que sancionava a Associação de Proteção e Assistência à [...]
. PereO Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, celebrado em 27 de julho, promove uma melhora na qualidade de vida no trabalho Nos últimos anos, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) [...]
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aceitou o recurso da Companhia Estadual de Águas e Esgotos – Cedae (RJ). O recurso buscava a isenção do pagamento do valor relativo as diferenças de [...]
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o julgamento realizado por juízo de segundo grau em questão do recurso da empresa Natural – Morumbi Comércio de Alimentos Ltda. A empresa [...]
Metalúrgico afastado do seu setor habitual de trabalho teve sua indenização reduzida de R$100 mil pra R$30 mil pela Quarta Turma do TST. O funcionário alegou ter sofrido retaliações da empresa [...]
Para a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, um advogado que tenha elaborado uma procuração quando ainda era estagiário não necessita de outra após se tornar qualificado. A decisão [...]
Um escriturário alegou ter sido dispensado pelo Serviço Social do Comércio(Sesc) por ação discriminatória devido ao seu diagnóstico de depressão. Segundo o TST, o Sesc possui direito de dispensar [...]