Arquivos

As normas previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – que regulamentam a maioria das relações trabalhistas no país – em teoria não se adaptam aos desportistas. Entretanto, [...]

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de revista de uma rede de supermercados para afastar condenação ao pagamento de indenização por danos morais a uma operadora de [...]

O jogador de futebol Luís Francisco Grando, conhecido como Chico, teve seu pedido julgado improcedente. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do [...]

A Transportadora Arco Ltda. foi absolvida pela Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, da condenação ao pagamento de indenização por dano moral a um motorista que teve sua imagem divulgada [...]