À Folha de S. Paulo, Roberta Amorim comenta tributação de locadores do Airbnb
Em entrevista à Folha de S. Paulo na quinta-feira (20/3), Roberta Amorim, consultora associada da Abagge Advogados, comentou a decisão do Airbnb de enviar dados de aluguéis dos imóveis cadastrados na plataforma para a Receita Federal. Roberta esclarece que, com o repasse das informações das operações para a Delegacia da Receita Federal, os proprietários que […]
Patricia Gobbi publica artigo no Correio Braziliense sobre saúde mental no ambiente de trabalho
No artigo “Fatores psicossociais e o ambiente de trabalho”, publicado na edição do Correio Braziliense desta quinta-feira (20/3), a advogada aponta que a identificação dos fatores de riscos possibilita o monitoramento e o controle, garantindo a proteção da saúde mental dos trabalhadores. “A OIT recomenda que empregadores e agentes responsáveis pela gestão empresarial adotem medidas […]
Fatores psicossociais e o ambiente de trabalho
Com as recentes alterações legislativas no campo das normas regulamentares do Ministério do Trabalho e Emprego, operadores do direito, gestores e profissionais da saúde se viram instados a aprofundar as discussões acerca da necessidade de proteção da saúde do trabalhador no ambiente de trabalho. A legislação brasileira já garante a todos os trabalhadores o direito […]
Gerenciar saúde mental no ambiente de trabalho garante segurança jurídica
Juristas e profissionais da saúde trouxeram boas práticas para empresas em evento da Abagge Advogados Em todo o mundo, o custo anual decorrente dos transtornos mentais é de US$ 5 trilhões, incluindo acidentes de trabalho e tratamentos. Para as empresas, isso equivale a um gasto médio de 6% da folha de pagamento, seja devido à […]
Abagge Advogados parabeniza Camila Fachin, a nova vice-reitora da UFPR
Os advogados Luiz Antonio Abagge e Patricia Gobbi, em nome do escritório Abagge Advogados, marcaram presença na cerimônia de posse da professora Camila Girardi Fachin como vice-reitora da Universidade Federal do Paraná (UFPR). O evento, realizado no Dia Internacional da Mulher, 8 de março, no Teatro da Reitoria, simbolizou a luta histórica das mulheres por […]
À Band News, Patricia Gobbi aborda saúde mental no trabalho
Em entrevista à rádio Band News, a advogada Patricia Corrêa Gobbi, sócia da Abagge Advogados, comentou sobre a saúde mental no ambiente de trabalho. A reportagem aborda a alteração da Norma Regulamentadora (NR) 01, relacionada ao gerenciamento de riscos psicossociais, que entrará em vigor em maio deste ano. Patricia destaca que investir em melhorias na […]
Confira os destaques na uniformização de jurisprudência do TST
Principais precedentes vinculantes do TST O Tribunal Superior do Trabalho (TST) está uniformizando sua jurisprudência com fixação de precedentes vinculantes. No dia 24 de fevereiro foram aprovadas 21 teses vinculantes. A intenção é dar maior segurança jurídica às decisões judiciais e também impedir a interposição de novos recursos sobre matérias com interpretação pacificada. Justa causa […]
Principais precedentes vinculantes do TST
O Tribunal Superior do Trabalho está uniformizando sua jurisprudência com fixação de precedentes vinculantes. Dentre as 21 teses vinculantes aprovadas em 24/02/2025, confira as mais relevantes para as empresas em geral: Impossibilidade de pagamento de FGTS direto ao empregado “Nos casos em que o empregado ajuíza reclamação trabalhista pretendendo a percepção de parcelas relativas […]
Regras para pagamento de comissões e as teses vinculantes do TST
Em 24/02/2025 o TST aprovou duas novas teses vinculantes que tratam das comissões devidas aos vendedores em casos de cancelamentos ou de pagamentos a prazo. Essas teses vinculantes são formadas a partir de decisões judiciais repetitivas, com o objetivo de pacificar o entendimento jurídico sobre o tema. Esses precedentes devem ser seguidos obrigatoriamente por outros […]
Justa causa por ato de improbidade
A aplicação da pena de Demissão por Justa Causa em razão de ato de improbidade sempre foi tema sensível, pela necessidade de se ter prova robusta da falta praticada, sob pena de reversão da modalidade de extinção contratual pelo Judiciário. Esta recomendação, de que se faça ampla investigação, com colheita de provas robustas, acerca do […]