A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) recusou o pagamento de horas extras a um vendedor de uma empresa de refrigerantes. A decisão [...]
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) modificou a decisão que condenava uma fabricante de marcas de alimentos. A condenação obrigava a empresa a pagar adicional de insalubridade [...]
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) isentou a Facchini S.A. de pagar indenização por dano moral a um pintor industrial, por não oferecer equipamentos de proteção individual [...]
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) definiu a ação pública pela qual o Ministério Público do Trabalho (MPT) planejava impor que o Shopping Center 3 Américas de Cuiabá (MT) [...]
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Brito Pereira, encaminhou um ofício para todos os magistrados da Justiça do [...]
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou o recurso de revista de uma funcionária de pet shop em Ponta Porã (MS). A empregada afirmou ter sofrido dano moral por ter sido mordida [...]
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) definiu inválida a norma coletiva firmada entre professores e uma instituição de ensino em [...]
A Oitava Turma do TST isentou uma empresa de vigilância e segurança patrimonial do pagamento de indenização por dano existencial. A empresa, localizada em Aracaju (SE), foi ajuizada por um de [...]
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) isentou uma empresa de serviços de pagar extra de insalubridade à uma auxiliar de serviço gerais. Segundo a funcionária, sua função a expunha [...]
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) isentou o Banco do Brasil S.A., do pagamento de horas extraordinárias à um caixa executivo, por não conceder o intervalo garantido aos [...]