Evento exclusivo para convidados traz uma abordagem geral das principais mudanças e dicas práticas de como lidar com a terceirização
Os principais aspectos da Reforma Trabalhista referente à Terceirização e Direito Intertemporal serão tema nesta sexta-feira (15/06) de um painel realizado pelo escritório Abagge Advogados Associados. O evento contará com a participação dos ministros Guilherme Augusto Caputo Bastos e Walmir Oliveira da Costa, além de toda a equipe de especialistas do escritório. O painel será realizado a partir das 14h30.
Destinado à comunidade jurídica, empresários e demais convidados, este é o segundo encontro do ciclo de painéis promovido pelo escritório. O objetivo será tirar dúvidas referentes às alterações trazidas à CLT por meio da Reforma Trabalhista.
Sobre Guilherme Augusto Caputo Bastos
O ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos nasceu em Juiz de Fora (MG) em 28 de agosto de 1958. Bacharelou-se em Ciências Econômicas pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (CEUB) e em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). É pós-graduado em Direito do Trabalho pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (CEUB) e em Direito Material e Processual do Trabalho pela Universidade de León, na Espanha.
Iniciou a carreira no serviço público como servidor concursado do Tribunal Federal de Recursos (1976). Ingressou na magistratura trabalhista como Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF) em 1989. Foi promovido a Juiz Presidente da 2ª Junta de Conciliação e Julgamento de Dourados (MS) em 1991 e Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) em 1992.
Atuou como Juiz Convocado no Tribunal Superior do Trabalho a partir de janeiro de 2000 em períodos descontínuos. É Presidente da Academia Nacional de Direito Desportivo. É detentor de honrarias com destaque para a Ordem do Mérito Desportivo concedida pela Presidente da República pelo destacado trabalho no âmbito do direito desportivo. Em 04 de outubro de 2007 tomou posse como Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.
Sobre Walmir Oliveira da Costa
O ministro Walmir Oliveira da Costa nasceu em Irituia (PA), em 17 de fevereiro de 1958. Graduou-se em Direito e obteve título de Mestre em Instituições Jurídico-Políticas/Direito do Trabalho, pela Universidade Federal do Pará, em 1998. Na década de 80, foi assistente técnico e advogado do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) – Museu Paraense Emílio Goeldi, onde exerceu diversos cargos e presidiu comissões. Ingressou na magistratura trabalhista por concurso público em 1989, como juiz do Trabalho substituto da 8ª Região (PA/AP). Atuou em todas as Varas do Trabalho de Belém e nas de Abaetetuba, Almeirim, Altamira, Castanhal, Macapá e Marabá.
Em janeiro de 1993, foi promovido por merecimento e por unanimidade a titular da Vara do Trabalho de Almeirim e, posteriormente, de Abaetetuba e da 1ª de Belém. Presidiu a Associação dos Magistrados do Trabalho da 8ª Região (Amatra VIII) e lecionou nos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade da Amazônia, entre 1996 e 2003, da Faculdade Ideal (PA), entre 2003 e 2004, e no curso de Pós-graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho do IESB (DF), entre 2009 e 2010.
Em 1997, foi promovido por merecimento a juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. Atuou como juiz convocado no Tribunal Superior do Trabalho em dez períodos de convocação, entre 2000 e 2007. Em novembro de 2007, tomou posse como ministro do TST, em vaga destinada à magistratura. Em 1998, publicou o livro “Danos Morais nas Relações Laborais. Competência e Mensuração”, pela Editora Juruá. Em 2014, publicou o livro “Acórdãos Didáticos: Jurisprudência em Recurso de Revista no TST”, pela Editora LTR., além de possuir artigos em diversas obras jurídicas. Foi agraciado com medalhas, títulos e honrarias.
Membro do Conselho Consultivo da ENAMAT, na gestão 2011-2013. Foi membro titular da Comissão de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho. Atualmente é membro titular da Comissão de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. Presidente da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. E compõe a Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais. Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho, ocupante da Cadeira nº 75. Membro da Academia Nacional de Direito Desportivo, ocupante da Cadeira nº 32.
Serviço
Data: 15 de junho de 2018 (sexta-feira)
Horário: a partir das 14h30
Vagas limitadas e apenas para convidados
Realização: Abagge Advogados Associados
Apoio: Bourbon Convention Hotel e Renault
Fonte dos currículos: TST