TST afasta responsabilidade de dono da obra por obrigações trabalhistas de empreiteiro
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais 1 do Tribunal Superior do Trabalho, reiterou seu entendimento no caso onde dono da obra seria responsabilizado por obrigações trabalhistas que eram do empreiteiro. Assim, a compreensão foi de que apenas empresas de construção civil ou incorporadoras podem ser responsabilizadas pelas obrigações trabalhistas captadas pelos empreiteiros. O caso […]