Portuário aposentado não será indenizado pelo cancelamento de registro de trabalho
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) concordou com a improcedência do pedido de dano material feito por um estivador do Porto de Paranaguá (PR). O empregado teve seu registro de trabalho cancelado após aposentadoria espontânea. A ação foi ajuizada antes da decisão em que o TST considerou […]