A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho definiu o valor da causa arbitrada pelo TRT 2ª Região (SP) em R$10 mil. O valor, que já estava em R$1,35 [...]
Um escriturário alegou ter sido dispensado pelo Serviço Social do Comércio(Sesc) por ação discriminatória devido ao seu diagnóstico de depressão. Segundo o TST, o Sesc possui direito de dispensar [...]
A 5ª Turma do TST absolveu um centro educacional de Brasília (DF) de reintegrar uma intérprete de libras dispensada sem justa causa. A ex-funcionária exercia o cargo de dirigente sindical. O [...]
A Latam (que na época deste processo ainda era Tam Linhas Aéreas S.A.) conseguiu recurso provando que não houve discriminação em um caso envolvendo uma funcionária. A Oitava Turma do Tribunal [...]
O Banco do Brasil S.A. foi desprovido de embargos contra o reconhecimento de estabilidade provisória de uma bancária da Nossa Caixa S.A, pela Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais [...]
Uma recepcionista do Poiesis – Instituto de Apoio à Cultura, à Língua e à Leitura, em São Paulo, buscava a reintegração ao seu emprego afirmando que a dispensa foi motivada por ser portadora de [...]
Um assistente de saneamento da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (EMBASA) teve seu pedido de reintegração à empresa negado pela Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho. O [...]