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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou da condenação imposta à Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan). A companhia deveria pagar indenização a seis empregados, [...]

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) concordou com a improcedência do pedido de dano material feito por um estivador do Porto de [...]

Uma microempresa de cerâmicas, localizada em São Miguel do Guamá (PA), foi processada por um empregado que perdeu as pernas devido a um acidente de trabalho. Em razão disso, o pedido de [...]

Um motorista de uma empresa de logística e transportes de Guarulhos (SP) buscava indenização por afirmar que seu quadro de diabetes teria se agravado em razão do trabalho. Porém, os ministros da [...]

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) retirou da condenação imposta ao Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Mogi-Guaçu (Samae). A condenação determinava o pagamento de [...]

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) isentou a Facchini S.A. de pagar indenização por dano moral a um pintor industrial, por não oferecer equipamentos de proteção individual [...]

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou o recurso de revista de uma funcionária de pet shop em Ponta Porã (MS). A empregada afirmou ter sofrido dano moral por ter sido mordida [...]

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) cancelou o pagamento de indenização à industriário que contestou de forma corrupta (litigância de má-fé) a condenação estabelecida à [...]

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou o Serviço Social da Indústria (SESI) e uma empresa prestadora de serviço de indenizar um jardineiro por danos morais. A indenização havia [...]

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu o valor da multa aplicada ao Banco do Brasil por danos morais, de R$600 mil para R$200 mil. A indenização havia sido estabelecida devido [...]