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Tag Archives for: "direito trabalhista"
Início » direito trabalhista
Por Abagge Advogados
Em Notícias
Publicado 3 de agosto de 2018

Acordo com OIT não garante pagamento de férias a demitido por justa causa

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) isentou a Cooperativa Central Gaúcha Ltda. de pagar férias proporcionais, acrescidas do terço constitucional a um operador demitido por justa [...]

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Por Abagge Advogados
Em Notícias
Publicado 26 de junho de 2018

Banco reduz condenação por submeter consultor a ócio forçado

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$100 mil para R$20 mil a indenização por dano moral deferida a um empregado do HSBC Bank Brasil S.A – Banco Múltiplo submetido a ócio [...]

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Por Abagge Advogados
Em Eventos
Publicado 22 de junho de 2018

Abagge Advogados Associados realiza painel sobre Terceirização e Direito Intertemporal

A Reforma Trabalhista e suas resoluções quanto à Terceirização e ao Direito Intertemporal foram o tema central de um painel realizado pelo escritório Abagge Advogados Associados. O evento [...]

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Por Abagge Advogados
Em Notícias
Publicado 21 de junho de 2018

Empresa consegue afastar irregularidade de procuração com prazo vencido

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a irregularidade da representação de uma empresa de álcool e derivados. O recurso ordinário da empresa foi negado devido ao vencimento do [...]

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Por Abagge Advogados
Em Notícias
Publicado 19 de junho de 2018

Pagamento de diferenças salariais a servidor público não cabe ao TST

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho isentou o município de Mococa (SP) de pagar diferenças salariais a um motorista. O pagamento seria [...]

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Por Abagge Advogados
Em Notícias
Publicado 18 de junho de 2018

Indenização por danos morais de empregado que teve falência renal é reduzida

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reduziu a indenização a ser paga a um eletricista de R$500 mil para R$150 mi. A indenização era referente a danos morais decorrentes de uma [...]

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Por Abagge Advogados
Em Notícias
Publicado 15 de junho de 2018

Vice-presidente do TST homologa acordo coletivo entre Casa da Moeda e sindicato

Na última quarta-feira (13), a Casa da Moeda do Brasil (CMB) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Indústria Moedeira (SNM) assinaram acordo coletivo de trabalho relativo ao período [...]

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Por Abagge Advogados
Em Notícias
Publicado 13 de junho de 2018

Codevasf não deve indenização por danos morais por publicar pena de advertência a uma funcionária

TST entende que a empresa agiu dentro da lei por ser parte da administração pública federal A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que havia condenado a Companhia de [...]

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Por Abagge Advogados
Em Notícias
Publicado 7 de junho de 2018

HSBC consegue anular processo por cerceamento de defesa

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou nulo por cerceamento de defesa um processo contra o HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo. A nulidade processual foi reconhecida porque o [...]

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Por Abagge Advogados
Em Notícias
Publicado 6 de junho de 2018

Fundação pública federal consegue anular julgamento por não ter sido intimada de decisão

TST reverte decisão que condenou a Fundacentro a pagar indenizações porque procuradores federais não foram intimados pessoalmente Em recurso de revista julgado pela Primeira Turma do Tribunal [...]

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