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Tag Archives for: "Abagge Advogados Associados"
Início » Abagge Advogados Associados
Por Abagge Advogados
Em Notícias
Publicado 4 de outubro de 2022

Abagge Advogados participa da campanha “Alimente a Solidariedade”, junto ao TRT-9

O escritório Abagge – Advogados Associados contribuiu com doações para a campanha a campanha “Alimente a Solidariedade”, inspirada pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e promovida pelo [...]

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Por Abagge Advogados
Em Notícias
Publicado 13 de dezembro de 2018

Insalubridade: exposição a diferentes agentes não acumula adicionais

Em um caso envolvendo a exposição de um empregado a agentes químicos nocivos a saúde, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou uma empresa de cabos elétricos ao pagamento de [...]

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Por Abagge Advogados
Em Notícias
Publicado 10 de dezembro de 2018

Indenização por dispensa antes da data-base é impedida

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou da condenação imposta à Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan). A companhia deveria pagar indenização a seis empregados, [...]

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Por Abagge Advogados
Em Notícias
Publicado 7 de dezembro de 2018

TST afasta responsabilidade de empresa por atraso de salários de prestador de serviços

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) retirou a responsabilidade da Eletrogoes S.A, concessionária da Usina Hidrelétrica Rondon II, pelo atraso de salário e de verbas rescisórias [...]

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Por Abagge Advogados
Em Notícias
Publicado 5 de dezembro de 2018

Enquadramento sindical: vender bebidas não configura atividade preponderante da Ambev

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) compreendeu que o enquadramento sindical de um vendedor local da Ambev S.A. acontece pela atividade da empresa. De acordo com a Turma, a [...]

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Por Abagge Advogados
Em Notícias
Publicado 4 de dezembro de 2018

Toyota reduz condenação por realocar inadequadamente empregado reabilitado

Um empregado que passou por um processo de realocação entrou com uma ação contra a Toyota do Brasil Ltda.. A acusação foi baseada no argumento de que houve realocação inadequada do funcionário. O [...]

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Por Abagge Advogados
Em Notícias
Publicado 3 de dezembro de 2018

Portuário aposentado não será indenizado pelo cancelamento de registro de trabalho

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) concordou com a improcedência do pedido de dano material feito por um estivador do Porto de [...]

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Por Abagge Advogados
Em Notícias
Publicado 29 de novembro de 2018

Itaipu não indenizará funcionária excluída de promoção por filiar-se ao PPDV

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) excluiu a condenação imposta a Itaipu Binacional para o pagamento de indenização por dano moral. Uma supervisora de manutenção requisitava o [...]

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Por Abagge Advogados
Em Notícias
Publicado 27 de novembro de 2018

TST decide: comissionado da CBTU não possui direito a estabilidade provisória acidentária

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) foi condenada ao pagamento de indenização a um assistente executivo. O valor era referente ao período de estabilidade provisória acidentária. Porém, [...]

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Por Abagge Advogados
Em Notícias
Publicado 21 de novembro de 2018

Advogado não possui direito a parcela destinada a assistentes jurídicos

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) definiu improcedente o pedido de um advogado da Caixa Econômica Federal. O bacharel objetivava receber diferenças salariais relativas a [...]

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