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Artigo Abagge Advogados

Início » Artigo Abagge Advogados
Por Abagge Advogados
Em Artigo Abagge Advogados, Notícias
Publicado 29 de março de 2022

Advogados da equipe Abagge discutem a possibilidade da dispensa motivada a trabalhadores não vacinados na revista do TRT-9

Foi publicada na primeira edição de 2022, da Revista Eletrônica do TRT-PR, artigo intitulado “Passaporte sanitário ao trabalhador: entre a liberdade de não se vacinar e o poder-dever disciplinar [...]

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Por Abagge Advogados
Em Artigo Abagge Advogados
Publicado 12 de março de 2018

A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL E SUA OBRIGATORIEDADE OU NÃO DE RECOLHIMENTO EM CASO DE APROVAÇÃO EM ASSEMBLEIA OU EM CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO

A Constituição Federal de 1988 prevê em seu artigo 8º que “a assembleia geral fixará a contribuição que, em se tratando de categoria profissional, será descontada em folha, para custeio do [...]

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Por Abagge Advogados
Em Artigo Abagge Advogados
Publicado 16 de fevereiro de 2018

TST regulamenta regime centralizado de execução

O Tribunal Superior do Trabalho regulamentou a padronização do Procedimento de Reunião de Execuções no âmbito da Justiça do Trabalho. O Provimento nº 1, de 9 de fevereiro de 2018, é assinado pelo [...]

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