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A Quinta Turma do Tribunal do Trabalho (TST) reduziu, por meio de recurso, o valor indenizatório do banco Santander (Brasil) S.A. de R$ 40 mil para R$ 18 mil. A quantia deverá a ser paga a uma [...]

Um motorista trabalhava no transporte internacional de cargas pela empresa Interlink Transportes e, durante um repouso em uma madrugada em Córdoba, Argentina, foi atropelado junto a um colega [...]

A Cooperativa Central Aurora Alimentos obteve uma redução de R$ 16 mil na indenização relativa ao valor relativo à pensão que pagará para uma funcionária vítima de dano laboral resultante de [...]

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho validou a alteração do regime de trabalho proposta por metalúrgica, que reduzia turnos ininterruptos de revezamento para turnos fixos. Além da empresa [...]

A Associação de Ensino de Marília Ltda teve seu recurso negado pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, contra a decisão que anulou a cláusula de acordo coletivo que mudou a data do [...]

Neste caso, envolvendo um engenheiro que atuava como parceiro da Parcan Indústria Metalúrgica Ltda., a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho desconsiderou o agravo de instrumento do [...]

A Caixa Econômica Federal foi considerada isenta da responsabilidade subsidiária por encargos trabalhistas de uma empresa arrendatária do Programa “Minha Casa Minha Vida”. A decisão foi tomada [...]

O Tribunal Superior do Trabalho admitiu um recurso da empresa Souza Cruz S.A. contra o entendimento dado pelo juízo da 10ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. No caso da reclamação trabalhista, [...]

A Quarta e a Sétima Turmas do Tribunal Superior do Trabalho negaram indenização a dois trabalhadores que sofreram acidentes causados por colegas de serviço. A decisão foi mantida devido ao fato [...]